Bem-vindo ao website www.maestrosp.com.br, de titularidade da Maestro SP Live Music & Sound Solutions Ltda., empresa inscrita no CNPJ sob nº 36.378.940/0001-66, com sede em São Paulo/SP.

O acesso e a utilização deste website estão sujeitos aos presentes Termos e Condições de Uso (“Termos”), que regulam a relação entre os visitantes/usuários (“Usuário”) e a Maestro SP.

Ao acessar ou utilizar este website, o Usuário concorda integralmente com os presentes Termos. Caso não concorde, recomenda-se não utilizar o website.
 

1. Objeto

O website www.maestrosp.com.br tem como finalidade apresentar e disponibilizar informações sobre os serviços oferecidos pela Maestro SP, incluindo:
- Música ao vivo;
- Música mecânica com DJ/VJ;
- Sonorização;
- Gravação de áudio.

A contratação efetiva dos serviços se dá mediante contato direto com a Maestro SP, não sendo o website, por si só, um canal de fechamento contratual definitivo.
 

2. Acesso e Utilização do Website
 

1. O acesso ao website é gratuito.
2. O Usuário compromete-se a utilizar o website de forma ética, lícita e em conformidade com estes Termos.
3. É vedado:
  - Utilizar o website para fins ilegais ou não autorizados;
  - Inserir ou transmitir vírus, malware ou qualquer código que possa comprometer a funcionalidade do website;
  - Reproduzir, distribuir ou modificar conteúdos do website sem autorização expressa da Maestro SP.
 

3. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
 

1. Todo o conteúdo do website (textos, logotipos, imagens, áudios, vídeos, gráficos e materiais de divulgação) pertence à Maestro SP ou é licenciado para seu uso.
2. O uso indevido de tais conteúdos sem autorização pode ensejar responsabilização civil e criminal conforme a legislação brasileira aplicável.
 

4. Condições Relativas aos Serviços
 

1. A contratação dos serviços prestados pela Maestro SP é sempre regida por contrato ou proposta específica assinada pelas partes.
2. No caso de eventos com execução musical ao vivo, a taxa de recolhimento do ECAD (Direitos Autorais), se devida, será de inteira responsabilidade do contratante.
3. A disponibilidade de energia elétrica adequada e suficiente, bem como a contratação de gerador em caso de risco de interrupção, também são de responsabilidade exclusiva do contratante.
  - A ausência de tais condições poderá inviabilizar a realização do espetáculo, sem que caiba à Maestro SP qualquer responsabilidade ou devolução de valores já pagos.
 

5. Limitação de Responsabilidade
 

1. A Maestro SP envidará esforços para manter o website sempre atualizado e seguro, mas não garante a ausência de falhas técnicas ou de indisponibilidade temporária.
2. A Maestro SP não se responsabiliza por:
  - Danos causados por uso inadequado do website;
  - Perdas decorrentes de eventos de força maior, caso fortuito, falhas de terceiros (como servidores de internet) ou interrupções externas.
 

6. Privacidade e Proteção de Dados
 

1. A Maestro SP respeita a privacidade dos Usuários e cumpre a legislação brasileira aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 - LGPD).
2. Dados pessoais eventualmente coletados por meio do website (como formulário de contato) serão utilizados exclusivamente para finalidades ligadas aos serviços da Maestro SP, não sendo vendidos ou compartilhados com terceiros sem autorização, salvo obrigação legal.
3. O Usuário poderá solicitar acesso, retificação ou exclusão de seus dados a qualquer momento, mediante contato direto com a Maestro SP.
 

7. Links Externos
 

O website poderá conter links para websites de terceiros. A Maestro SP não se responsabiliza pelo conteúdo, práticas de privacidade ou políticas desses websites.
 

8. Alterações dos Termos
 

A Maestro SP reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento, sendo a versão atualizada sempre publicada no website. Recomenda-se que o Usuário consulte periodicamente este documento.
 

9. Lei Aplicável e Foro
 

1. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
2. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias oriundas destes Termos.
 

10. Contato
 

Para dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos, o Usuário poderá entrar em contato com a Maestro SP por meio do e-mail: pmello@maestrosp.com.br