Termos e Condições de Uso

1. Aceitação dos Termos

O acesso e a navegação no site pressupõem a leitura e aceitação destes Termos. Caso o usuário utilize o site em nome de empresa ou outra pessoa jurídica, declara possuir poderes para vinculá-la a estas condições. Se não concordar com alguma disposição, não deverá utilizar o site ou seus formulários.

2. Identificação do prestador

MAESTRO SP LIVE MUSIC & SOUND SOLUTIONS LTDA, CNPJ nº 36.378.940/0001-66, com sede na Av. Francisco Matarazzo, nº 1850, Bloco B2, Apto 203, Água Branca, São Paulo/SP, CEP 05.001-200. Nome fantasia: Maestro SP. Contato: pmello@maestrosp.com.br · (11) 99783-1760.

3. Objeto e descrição do site

O site é institucional e informativo. Ele apresenta a Maestro SP, a disciplina Performance Sonora, sua aplicação prioritária em Hospitalidade, o método de trabalho, conteúdos educativos e canais de contato para solicitações de informação, orçamento e propostas comerciais.

O site não realiza venda direta por checkout ou pagamento on-line. A contratação de serviços, quando ocorrer, será formalizada por proposta e/ou contrato específico, que definirá escopo, prazo, preço, obrigações e responsabilidades.

4. Condições de acesso e uso

O acesso ao site é gratuito. Ao utilizá-lo, o usuário compromete-se a:

• fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas em formulários;
• não usar o site para fins ilícitos, fraudulentos, difamatórios ou que violem direitos de terceiros;
• não tentar acessar áreas restritas, interferir na segurança, sobrecarregar a infraestrutura ou realizar engenharia reversa de funcionalidades;
• não utilizar bots, scraping ou mecanismos automatizados para coletar dados ou conteúdo sem autorização prévia e expressa.

A Maestro SP poderá suspender, restringir ou encerrar o acesso de usuário que descumpra estes Termos ou a legislação aplicável.

5. Formulário de contato e comunicações

Os dados fornecidos em formulários serão tratados de acordo com a Política de Privacidade. O envio de um formulário não cria, por si só, relação contratual: representa solicitação de contato, informação ou orçamento.

6. Natureza das informações publicadas

Os textos, conceitos e conteúdos publicados têm caráter institucional, educativo e de divulgação. Para sua interpretação, a Maestro SP diferencia:

• Visão: direções de longo prazo e aspirações, não apresentadas como fato atual ou produto existente;
• Hipótese: proposições em desenvolvimento ou teste, que não constituem conclusão definitiva ou promessa de resultado;
• Evidência: informações fundamentadas em fontes ou estudos, apresentadas com contexto e limites;
• Oferta: serviços que a Maestro SP efetivamente pode prestar, sempre sujeitos a escopo, resultado, prazo, preço e condições definidos em proposta ou contrato próprio.

O conteúdo do site não constitui aconselhamento técnico, médico, de engenharia acústica, de saúde auditiva ou profissional para caso concreto, e não substitui a avaliação de profissional habilitado. Não há promessa de resultado clínico, terapêutico, curativo ou preventivo.

7. Propriedade intelectual

Textos, marcas, logotipos, layout, design, metodologias, materiais gráficos, imagens, vídeos e demais conteúdos do site pertencem à Maestro SP ou a terceiros que autorizaram seu uso, observada a legislação aplicável.

É vedada a reprodução, distribuição, modificação, exibição pública, exploração comercial ou criação de obras derivadas sem autorização prévia e expressa, ressalvadas as hipóteses legais de uso legítimo, como citação com indicação de fonte.

8. Links de terceiros

Links para sites de terceiros podem ser fornecidos por conveniência. A Maestro SP não controla, endossa ou se responsabiliza por conteúdo, práticas de privacidade ou disponibilidade desses sites.

9. Limitação de responsabilidade e alterações

A Maestro SP emprega esforços razoáveis para manter o site atualizado e preciso, mas não garante ausência de erros, imprecisões, indisponibilidade temporária ou desatualizações pontuais. Na extensão permitida pela legislação, não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdo informativo, por falhas de conexão ou por conteúdos de terceiros acessados por links.

Nada nestes Termos exclui direitos irrenunciáveis do consumidor quando aplicáveis. A Maestro SP poderá alterar, suspender ou descontinuar o site ou funcionalidades por razões técnicas, de segurança, manutenção ou conveniência do negócio. Estes Termos poderão ser atualizados e a versão vigente será publicada nesta página.

10. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP, ressalvado o foro de domicílio do consumidor quando aplicável por força do Código de Defesa do Consumidor.